INFORMAÇÃO
MANUAIS ESCOLARES 2022/2023
DEVOLUÇÃO MANUAIS ESCOLARES 2021/2022
1 - ATRIBUIÇÃO DE MANUAIS PARA 2022/2023
Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, do 1.º ao 12.º ano, os encarregados de educação terão de se registar na plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos, em www.manuaisescolares.pt. Caso não o consiga fazer, deve dirigir-se aos serviços administrativos do agrupamento (2.º e 3.º Ciclos - EB23 Poeta Bernardo Passos / 1.º ciclo e Secundário - Escola Secundária José Belchior Viegas).
2 - DEVOLUÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DO ANO LETIVO 2021/2022
HORÁRIO – DAS 10 ÀS 18 HORAS
2.º CICLO - os manuais adquiridos gratuitamente, do ano letivo 2021/2022, têm que ser devolvidos ao diretor de turma (EB23 Poeta Bernardo Passos), entre 5 e 6 de julho (5 de julho – 5.º ano/ 6 de julho – 6.º ano), em caso de aprovação. No caso de não aprovação o dever de devolução será no final do ano em que obtiver aprovação.
Exceção: Os manuais de Educação Física, Educação Tecnológica e Educação Visual 5.º/6.º ano serão devolvidos no final do ciclo.
3.º CICLO - os manuais adquiridos gratuitamente, do ano letivo 2021/2022, têm que ser devolvidos ao diretor de turma (EB Poeta Bernardo Passos), entre 4 de junho e 8 de julho (4 de julho – 9.º ano/ 7 de julho – 7.º ano/ 8 de julho - 8.º ano), em caso de aprovação. No caso de não aprovação o dever de devolução será no final do ano em que obtiver aprovação.
Exceção: Os manuais de Português e Matemática do 7.º e 8.º anos (por serem disciplinas sujeitas a exame), serão devolvidos no final do ciclo. Os manuais de Educação Física e Educação Visual dos alunos do 7.º ano, serão devolvidos no final do ciclo. Os alunos do 8.º e 9.º ano devolvem estes manuais, porque foram adotados no ano 2021/2022.
SECUNDÁRIO:
CCH - os manuais das disciplinas bienais (11.º ano) e disciplinas trienais (12.º ano), adquiridos gratuitamente, têm que ser devolvidos ao diretor de turma, entre 6 e 7 de julho (6 de julho – 12.º ano/ 7 de julho – 11.º ano), em caso de aprovação. No caso de não aprovação o dever de devolução será no final do ano em que obtiver aprovação.
PROFISSIONAIS - os manuais adquiridos gratuitamente, têm que ser devolvidos ao diretor de turma, no dia 8 de julho, em caso de aprovação. No caso de não aprovação o dever de devolução será no final do ano em que obtiver aprovação.
Exceção: Os manuais das disciplinas relativamente às quais os alunos ainda pretendam fazer exame nacional, serão devolvidos no final do ciclo, 3 dias após afixação dos resultados finais.
A não restituição dos manuais escolares dentro do prazo previsto, ou a sua devolução em estado de conservação que, por causa imputável ao aluno, impossibilite a sua reutilização, impede a atribuição desses manuais no ano letivo seguinte e a emissão de certificados de habilitação, no caso do 12.º ano, enquanto o encarregado de educação não compensar pecuniariamente o agrupamento do valor de capa dos manuais que não forem devolvidos.