INFORMAÇÃO
MANUAIS ESCOLARES 2024/2025
DEVOLUÇÃO MANUAIS ESCOLARES 2023/2024
1 - ATRIBUIÇÃO DE MANUAIS PARA 2024/2025
Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, do 1.º ao 12.º ano, os encarregados de educação terão de se registar na plataforma MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos, em www.manuaisescolares.pt. Caso não o consiga fazer, deve dirigir-se aos serviços administrativos do agrupamento (2.º e 3.º Ciclos - EB23 Poeta Bernardo Passos / 1.º ciclo e Secundário - Escola Secundária José Belchior Viegas).
2 - DEVOLUÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DO ANO LETIVO 2023/2024
HORÁRIO – DAS 8h30 ÀS 17h30 HORAS
1.º CICLO - os manuais de 1.º ciclo não carecem de devolução.
2.º CICLO - os manuais adquiridos gratuitamente no ano letivo 2023/2024, têm que ser devolvidos ao assistente operacional designado para o efeito (na EB23 Poeta Bernardo Passos), de acordo com a calendarização abaixo, no caso de aprovação:
|
Horário Das 8.30 às 17.30 horas |
Calendário |
|
|
8 de julho |
9 de julho |
|
|
5º ano |
6º ano |
|
- No caso de não aprovação o dever de devolução será no final do ano em que obtiver aprovação.
Exceção: Os manuais de Educação Física, Educação Tecnológica e Educação Visual 5.º/6.º ano serão devolvidos no final do ciclo.
Em caso de não aprovação, todos os manuais de 5.º ano, exceto matemática, terão de ser devolvidos, pois foram adotados novos manuais para 2024/2025.
3.º CICLO - os manuais adquiridos gratuitamente no ano letivo 2023/2024, têm que ser devolvidos ao assistente operacional designado para o efeito (na EB23 Poeta Bernardo Passos), de acordo com a calendarização abaixo, no caso de aprovação:
|
Horário Das 8.30 às 17.30 horas |
Calendário |
||
|
10 de julho |
11 de julho |
12 de julho |
|
|
7º ano |
8º ano |
9º ano |
|
- No caso de não aprovação o dever de devolução será no final do ano em que obtiver aprovação.
Exceção: Os manuais de Português e Matemática do 7.º e 8.º anos (por serem disciplinas sujeitas a exame), serão devolvidos no final do ciclo. Os manuais de Educação Física e Educação Visual 7.º/ 8.º/ 9.º ano, serão devolvidos no final do ciclo.
SECUNDÁRIO:
CCH - os manuais das disciplinas bienais (11.º ano) e disciplinas trienais (12.º ano), adquiridos gratuitamente, têm que ser devolvidos ao assistente operacional designado para o efeito (ESJBV), de acordo com a calendarização abaixo, no caso de aprovação:
|
Horário: Das 8.30 às 17.30 horas |
Calendário |
||
|
Dia 8 de julho |
Dia 9 de julho |
Dia 10 de julho |
|
|
12.º ano - CCH Manuais das disciplinas trienais (10º, 11º e 12º) em que já não pretendam realizar exame |
10.º, 11.º e 12.º anos Cursos profissionais Manuais de todas as disciplinas |
11.º ano - CCH Manuais das disciplinas bienais (10º e 11º) em que já não pretendam realizar exame |
|
- No caso de não aprovação o dever de devolução será no final do ano em que obtiver aprovação.
Exceção: Os manuais das disciplinas relativamente às quais os alunos ainda pretendam fazer exame nacional, serão devolvidos no final do ciclo, 3 dias após afixação dos resultados finais.
PROFISSIONAIS - os manuais adquiridos gratuitamente, têm que ser devolvidos ao assistente operacional designado para o efeito (na ESJBV), de acordo com a calendarização acima (9 de julho).
|
A não restituição dos manuais escolares dentro do prazo previsto, ou a sua devolução em estado de conservação que, por causa imputável ao aluno, impossibilite a sua reutilização, impede a atribuição desses manuais no ano letivo seguinte e a emissão de certificados de habilitação, no caso do 12.º ano, enquanto o encarregado de educação não compensar pecuniariamente o agrupamento do valor de capa dos manuais que não forem devolvidos.
O DEVER DE RESTITUIÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES DEVIDAMENTE APAGADOS É DA RESPONSABILIDADE DO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO. |
