Na atual situação relacionada com o COVID-19, as Autoridades de Saúde Nacionais determinaram, a todos os serviços ou estabelecimentos, a elaboração de planos de contingência que minimizem o risco de contágio e permitam o bom funcionamento das atividades.
A Direção-Geral de Saúde (DGS) emitiu um conjunto de informações e orientações, das quais se destacam as NORMAS 15/2020 e 20/2020 da DGS, a orientação 11/2021 de 21/04/2021 e o REFERENCIAL ESCOLAS/ Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar, de 30 de setembro de 2021 e o Referencial Escolas de 6/01/2021 - Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar, as quais fundamentam a atualização deste Plano, elaborado de acordo com a orientação nº 006/2020.
Este documento, designado por Plano de Contingência, define um conjunto de orientações que permite a preparação e adequação da resposta da Escola Secundária José Belchior Viegas, centrando-se nas questões operacionais a acautelar, de forma a proteger a saúde dos alunos, docentes, trabalhadores não docentes e visitantes, assegurando a continuidade da atividade pedagógica.
O Agrupamento desenvolveu os seguintes Planos de Contingência:
Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
→ Jardins de Infância do Campo
→ EB1 Nº2
Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
→ EB23PBP
Ensino Secundário
→ ESJBV
Foram também elaboradas as seguintes Regras/Normas Específicas:
Ensino Presencial - Regras dos alunos
→ EB23PBP
→ ESJBV
Funcionamento da disciplina de Educação Física
→ EB23PBP
→ ESJBV
Outras normas de funcionamento do Agrupamento