Ano Letivo 2024/2025 - Matrículas/Renovações Escolares

 

 

 

 

 

 

 

Calendarização

 

 

PRAZO

Matrícula e/ou Renovação (não automática)

Pré-Escolar e 1.º ano do 1º Ciclo

 

 de 15 de abril a 15 de maio

6.º, 7º, 8º, 9º

e

11º Anos

 de 22 de junho a 5 de julho

2.º, 3.º, 4.º

e

5.º Anos

 de 6 de julho a 10 de julho

10.º (CCH e Cursos Profissionais) e 12.º (CCH)

12.º Ano (Cursos Profissionais)

 de 15 de julho a 20 de julho

 

É necessário utilizar o PORTAL DAS MATRÍCULAS nas seguintes situações:

  • Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
  • Renovar matrícula, na transição para os 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade;
  • Sempre que pretenda, ou seja necessária:
    • A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
    • A alteração de encarregado de educação;
    • A mudança de curso ou de percurso formativo;
    • A escolha de disciplinas.

Há renovação automática de matrícula:

  • Na Educação Pré-Escolar, exceto primeira matrícula;
  • Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
  • Em caso de não transição de ano, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade. 

 

ATENÇÃO:

É obrigatório preencher o documento RECOLHA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR, disponível na área de cada matrícula.

 

ATENÇÃO:

É obrigatório atualizar os dados pessoais, se tiverem sofrido alterações depois da última matrícula / renovação, utilizando o documento RECOLHA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR, disponível na área de cada matrícula.

Neste documento, para além da identificação do aluno, deve preencher apenas os campos relativos aos dados alterados.

Estas informações não substituem a leitura do despacho oficial e da informação disponibilizada no portal das matrículas.

https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/4506-a-2023-211783467

https://dre.pt/dre/detalhe/despacho-normativo/10-b-2021-161433525

O pedido de matrícula é efetuada pelos Encarregados de Educação no Portal das Matrículas.

https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/


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