Ano Letivo 2025/2026 - Matrículas/Renovações Escolares

 

 

 

 

 

 

 

Calendarização

Matrícula e/ou Renovação (não automática)

 

Pré-Escolar e 1.º ano do 1º Ciclo

 

 de 22 de abril a 31 de maio

6.º, 7º, 8º, 9º

e

11º Anos

 

 de 16 de junho a 27 de junho

2.º, 3.º, 4.º

e

5.º Anos

 de 1 de julho a 11 de julho

10.º (CCH e Cursos Profissionais) e 12.º (CCH)

12.º Ano (Cursos Profissionais)

 de 15 de julho a 22 de julho

 

É necessário utilizar o PORTAL DAS MATRÍCULAS nas seguintes situações:

  • Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
  • Renovar matrícula, na transição para os 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade;
  • Sempre que pretenda, ou seja necessária:
    • A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
    • A alteração de encarregado de educação;
    • A mudança de curso ou de percurso formativo;
    • A escolha de disciplinas.

Há renovação automática de matrícula:

  • Na Educação Pré-Escolar, exceto primeira matrícula;
  • Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade

Em caso de não transição de ano, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade.

ATENÇÃO: 

É obrigatório preencher o documento RECOLHA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR, disponível na área de cada matrícula.

 ATENÇÃO: 

A renovação automática de matrícula não excluí a obrigação dos encarregados de educação manterem os seus dados pessoais atualizados juntos dos serviços administrativos ou diretamente na página do INOVAR CONSULTA.

Estas informações não substituem a leitura do despacho oficial e da informação disponibilizada no portal das matrículas.

Perguntas frequentes PORTAL MATRÍCULAS: https://www.dgeste.mec.pt/sinf/faqsmatriculas/

Legislação em vigor:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/176-2012-179057

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho-normativo/2-b-2025-912066255

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3640-a-2025-912066254

 

 

O pedido de matrícula é efetuada pelos Encarregados de Educação no Portal das Matrículas.

https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/


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