Calendarização
Matrícula e/ou Renovação (não automática) |
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de 22 de abril a 31 de maio |
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6.º, 7º, 8º, 9º e 11º Anos
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de 16 de junho a 27 de junho |
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2.º, 3.º, 4.º e 5.º Anos |
de 1 de julho a 11 de julho |
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10.º (CCH e Cursos Profissionais) e 12.º (CCH) 12.º Ano (Cursos Profissionais) |
de 15 de julho a 22 de julho |
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É necessário utilizar o PORTAL DAS MATRÍCULAS nas seguintes situações:
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Há renovação automática de matrícula:
Em caso de não transição de ano, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade. |
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ATENÇÃO: É obrigatório preencher o documento RECOLHA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR, disponível na área de cada matrícula. |
ATENÇÃO: A renovação automática de matrícula não excluí a obrigação dos encarregados de educação manterem os seus dados pessoais atualizados juntos dos serviços administrativos ou diretamente na página do INOVAR CONSULTA. |
Estas informações não substituem a leitura do despacho oficial e da informação disponibilizada no portal das matrículas.
Perguntas frequentes PORTAL MATRÍCULAS: https://www.dgeste.mec.pt/sinf/faqsmatriculas/
Legislação em vigor:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/176-2012-179057
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho-normativo/2-b-2025-912066255
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3640-a-2025-912066254
O pedido de matrícula é efetuada pelos Encarregados de Educação no Portal das Matrículas.