INFORMAÇÃO
MANUAIS ESCOLARES 2025/2026
DEVOLUÇÃO MANUAIS ESCOLARES 2024/2025
1 - ATRIBUIÇÃO DE MANUAIS PARA 2025/2026
Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, do 1.º ao 12.º ano, os encarregados de educação terão de se registar na plataforma MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos, em www.manuaisescolares.pt. Caso não o consiga fazer, deve dirigir-se aos serviços administrativos do agrupamento (2.º e 3.º Ciclos - EB23 Poeta Bernardo Passos / 1.º ciclo e Secundário - Escola Secundária José Belchior Viegas).
2 - DEVOLUÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DO ANO LETIVO 2024/2025
HORÁRIO – DAS 8h30 ÀS 17h00 HORAS
1.º CICLO - os manuais de 1.º ciclo não carecem de devolução.
2.º CICLO - os manuais adquiridos gratuitamente no ano letivo 2024/2025, têm que ser devolvidos ao assistente operacional designado para o efeito (na EB23 Poeta Bernardo Passos), de acordo com a calendarização abaixo, no caso de aprovação:
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Horário Das 8.30 às 17.00 horas |
Calendário |
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7 de julho |
8 de julho |
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5º ano |
6º ano |
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- No caso de não aprovação o dever de devolução será no final do ano em que obtiver aprovação.
Em caso de não aprovação, todos os manuais de 6.º ano, terão de ser devolvidos, pois foram adotados novos manuais para 2025/2026.
3.º CICLO - os manuais adquiridos gratuitamente no ano letivo 2024/2025, têm que ser devolvidos ao assistente operacional designado para o efeito (na EB23 Poeta Bernardo Passos), de acordo com a calendarização abaixo, no caso de aprovação:
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Horário Das 8.30 às 17.00 horas |
Calendário |
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9 de julho |
10 de julho |
11 de julho |
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7º ano |
8º ano |
9º ano |
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- No caso de não aprovação o dever de devolução será no final do ano em que obtiver aprovação. Os manuais das disciplinas relativamente às quais os alunos necessitem de fazer exame nacional, serão devolvidos 3 dias após afixação dos resultados finais.
Exceção: Os manuais de Português e Matemática do 7.º e 8.º anos (por serem disciplinas sujeitas a exame), serão devolvidos no final do ciclo. Os manuais de Educação Física e Educação Visual 7.º/ 8.º/ 9.º ano, serão devolvidos no final do ciclo.
SECUNDÁRIO:
CCH - os manuais das disciplinas bienais (11.º ano) e disciplinas trienais (12.º ano), adquiridos gratuitamente, têm que ser devolvidos ao assistente designado para o efeito (ESJBV), de acordo com a calendarização abaixo, no caso de aprovação:
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Horário: Das 8.30 às 17.00 horas |
Calendário |
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Dia 8 de julho |
Dia 9 de julho |
Dia 10 de julho |
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12.º ano - CCH Manuais das disciplinas trienais (10º, 11º e 12º) em que já não pretendam realizar exame |
10.º, 11.º e 12.º anos Cursos profissionais Manuais de todas as disciplinas |
11.º ano - CCH Manuais das disciplinas bienais (10º e 11º) em que já não pretendam realizar exame |
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- No caso de não aprovação o dever de devolução será no final do ano em que obtiver aprovação.
Exceção: Os manuais das disciplinas relativamente às quais os alunos ainda pretendam fazer exame nacional, serão devolvidos no final do ciclo, 3 dias após afixação dos resultados finais.
PROFISSIONAIS - os manuais adquiridos gratuitamente, têm que ser devolvidos aos Pfs. Jorge Costa e Marcelo Costa, designado para o efeito (na ESJBV), de acordo com a calendarização acima (9 de julho).
A não restituição dos manuais escolares dentro do prazo previsto, ou a sua devolução em estado de conservação que, por causa imputável ao aluno, impossibilite a sua reutilização, impede a atribuição desses manuais no ano letivo seguinte e a emissão de certificados de habilitação, no caso do 12.º ano, enquanto o encarregado de educação não compensar pecuniariamente o agrupamento do valor de capa dos manuais que não forem devolvidos.
O DEVER DE RESTITUIÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES DEVIDAMENTE APAGADOS É DA RESPONSABILIDADE DO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO.
LINK -> Informação - Devolução de manuais escolares 2024/2025