INFORMAÇÃO
MANUAIS ESCOLARES 2026/2027
DEVOLUÇÃO MANUAIS ESCOLARES 2025/2026
1 - ATRIBUIÇÃO DE MANUAIS PARA 2026/2027
Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, do 1.º ao 12.º ano, os encarregados de educação terão de se registar na plataforma MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos, em www.manuaisescolares.pt. Caso não o consiga fazer, deve dirigir-se aos serviços administrativos do agrupamento (2.º e 3.º Ciclos - EB23 Poeta Bernardo Passos / 1.º ciclo e Secundário - Escola Secundária José Belchior Viegas).
2 - DEVOLUÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DO ANO LETIVO 2025/2026
HORÁRIO – DAS 8h30 ÀS 17h00 HORAS
1.º CICLO - os manuais de 1.º ciclo não carecem de devolução.
2.º CICLO - os manuais adquiridos gratuitamente no ano letivo 2025/2026, têm que ser devolvidos ao assistente operacional designado para o efeito (na EB23 Poeta Bernardo Passos), de acordo com a calendarização abaixo, no caso de aprovação:
|
Horário Das 8.30 às 17.00 horas |
Calendário |
|
|
6 de julho |
7 de julho |
|
|
5º ano |
6º ano |
|
- No caso de não aprovação o dever de devolução será no final do ano em que obtiver aprovação.
3.º CICLO - os manuais adquiridos gratuitamente no ano letivo 2025/2026, têm que ser devolvidos ao assistente operacional designado para o efeito (na EB23 Poeta Bernardo Passos), de acordo com a calendarização abaixo, no caso de aprovação:
|
Horário Das 8.30 às 17.00 horas |
Calendário |
||
|
8 de julho |
9 de julho |
10 de julho |
|
|
7º ano |
8º ano |
9º ano |
|
- No caso de não aprovação o dever de devolução será no final do ano em que obtiver aprovação. Os manuais das disciplinas relativamente às quais os alunos necessitem de fazer exame nacional, serão devolvidos 3 dias após afixação dos resultados finais.
Exceção: Os manuais de Português e Matemática do 7.º e 8.º anos (por serem disciplinas sujeitas a exame), serão devolvidos no final do ciclo. Os manuais de Educação Física e Educação Visual 7.º/ 8.º/ 9.º ano, serão devolvidos no final do ciclo.
SECUNDÁRIO:
CCH - os manuais das disciplinas bienais (11.º ano) e disciplinas trienais (12.º ano), adquiridos gratuitamente, têm que ser devolvidos ao assistente designado para o efeito (ESJBV), de acordo com a calendarização abaixo, no caso de aprovação:
|
Horário: Das 8.30 às 17.00 horas |
Calendário |
||
|
Dia 7 de julho |
Dia 8 de julho |
Dia 9 de julho |
|
|
12.º ano - CCH Manuais das disciplinas trienais (10º, 11º e 12º) em que já não pretendam realizar exame |
10.º, 11.º e 12.º anos Cursos profissionais Manuais de todas as disciplinas |
11.º ano - CCH Manuais das disciplinas bienais (10º e 11º) em que já não pretendam realizar exame |
|
- No caso de não aprovação o dever de devolução será no final do ano em que obtiver aprovação.
Exceção: Os manuais das disciplinas relativamente às quais os alunos ainda pretendam fazer exame nacional, serão devolvidos no final do ciclo, 3 dias após afixação dos resultados finais.
PROFISSIONAIS - os manuais adquiridos gratuitamente, têm que ser devolvidos ao assistente operacional designado para o efeito (na ESJBV), de acordo com a calendarização acima (8 de julho).
A não restituição dos manuais escolares dentro do prazo previsto, ou a sua devolução em estado de conservação que, por causa imputável ao aluno, impossibilite a sua reutilização, impede a atribuição desses manuais no ano letivo seguinte e a emissão de certificados de habilitação, no caso do 12.º ano, enquanto o encarregado de educação não compensar pecuniariamente o agrupamento do valor de capa dos manuais que não forem devolvidos.
O DEVER DE RESTITUIÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES DEVIDAMENTE APAGADOS É DA RESPONSABILIDADE DO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO.
LINK -> Informação - Devolução de manuais escolares 2025/2026
