INFORMAÇÃO
MANUAIS ESCOLARES 2023/2024
DEVOLUÇÃO MANUAIS ESCOLARES 2022/2023
1 - ATRIBUIÇÃO DE MANUAIS PARA 2023/2024
Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, do 1.º ao 12.º ano, os encarregados de educação terão de se registar na plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos, em www.manuaisescolares.pt. Caso não o consiga fazer, deve dirigir-se aos serviços administrativos do agrupamento (2.º e 3.º Ciclos - EB23 Poeta Bernardo Passos / 1.º ciclo e Secundário - Escola Secundária José Belchior Viegas).
2 - DEVOLUÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DO ANO LETIVO 2022/2023
HORÁRIO – DAS 10 ÀS 18 HORAS
1.º CICLO - os manuais de 3.º e 4.º ano, adquiridos gratuitamente no ano letivo 2022/2023, têm que ser devolvidos ao professor titular, entre 10 e 14 de julho, em caso de aprovação. No caso de não aprovação o dever de devolução será no final do ano em que obtiver aprovação.
Exceção: Os manuais de 4.º ano, em caso de não aprovação, terão de ser devolvidos, pois foram adotados novos manuais para 2023/2024.
2.º CICLO - os manuais adquiridos gratuitamente no ano letivo 2022/2023, têm que ser devolvidos ao diretor de turma (EB23 Poeta Bernardo Passos), entre 3 e 5 de julho (3 de julho – 5.º ano/ 5 de julho – 6.º ano), em caso de aprovação. No caso de não aprovação o dever de devolução será no final do ano em que obtiver aprovação.
Exceção: Os manuais de Educação Física, Educação Tecnológica e Educação Visual 5.º/6.º ano serão devolvidos no final do ciclo. Em caso de não aprovação, todos os manuais de 6.º ano, exceto matemática, terão de ser devolvidos, pois foram adotados novos manuais para 2023/2024.
3.º CICLO - os manuais adquiridos gratuitamente no ano letivo 2022/2023, têm que ser devolvidos ao diretor de turma (EB Poeta Bernardo Passos), entre 4 de julho e 7 de julho (4 de julho – 9.º ano/ 6 de julho – 7.º ano/ 7 de julho - 8.º ano), em caso de aprovação. No caso de não aprovação o dever de devolução será no final do ano em que obtiver aprovação.
Exceção: Os manuais de Português e Matemática do 7.º e 8.º anos (por serem disciplinas sujeitas a exame), serão devolvidos no final do ciclo. Os manuais de Educação Física e Educação Visual 7.º/ 8.º/ 9.º ano, serão devolvidos no final do ciclo.
SECUNDÁRIO:
CCH - os manuais das disciplinas bienais (11.º ano) e disciplinas trienais (12.º ano), adquiridos gratuitamente, têm que ser devolvidos ao diretor de turma, entre 5 e 7 de julho (5 de julho – 12.º ano/ 6 de julho – 11.º ano), em caso de aprovação. No caso de não aprovação o dever de devolução será no final do ano em que obtiver aprovação.
Exceção: Os manuais das disciplinas relativamente às quais os alunos ainda pretendam fazer exame nacional, serão devolvidos no final do ciclo, 3 dias após afixação dos resultados finais. Em caso de não aprovação, todos os manuais de 12.º ano, exceto matemática, terão de ser devolvidos, pois foram adotados novos manuais para 2023/2024.
PROFISSIONAIS - os manuais adquiridos gratuitamente, têm que ser devolvidos ao diretor de turma, no dia 6 de Julho.
A não restituição dos manuais escolares dentro do prazo previsto, ou a sua devolução em estado de conservação que, por causa imputável ao aluno, impossibilite a sua reutilização, impede a atribuição desses manuais no ano letivo seguinte e a emissão de certificados de habilitação, no caso do 12.º ano, enquanto o encarregado de educação não compensar pecuniariamente o agrupamento do valor de capa dos manuais que não forem devolvidos.
