Ano Letivo 2026/2027 - Matrículas/Renovações Escolares

 

 

 

 

 

 

 

Calendarização

Matrícula e/ou Renovação (não automática)

 

Pré-Escolar e 1.º ano do 1º Ciclo

 

 de 22 de abril a 1 de junho

6.º, 7º, 8º, 9º

e

11º Anos

 

 de 16 de junho a 29 de junho

2.º, 3.º, 4.º

e

5.º Anos

 de 1 de julho a 13 de julho

10.º (CCH e Cursos Profissionais) e 12.º (CCH)

12.º Ano (Cursos Profissionais)

 de 15 de julho a 22 de julho

 

É necessário utilizar o PORTAL DAS MATRÍCULAS nas seguintes situações:

  • Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
  • Renovar matrícula, na transição para os 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade;
  • Sempre que pretenda, ou seja necessária:
    • A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
    • A alteração de encarregado de educação;
    • A mudança de curso ou de percurso formativo;
    • A escolha de disciplinas.

Há renovação automática de matrícula:

  • Na Educação Pré-Escolar, exceto primeira matrícula;
  • Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade

Em caso de não transição de ano, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade.

ATENÇÃO: 

É obrigatório preencher o documento RECOLHA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR, disponível na área de cada matrícula.

 ATENÇÃO: 

A renovação automática de matrícula não excluí a obrigação dos encarregados de educação manterem os seus dados pessoais atualizados juntos dos serviços administrativos ou diretamente na página do INOVAR CONSULTA.

Estas informações não substituem a leitura do despacho oficial e da informação disponibilizada no portal das matrículas.

Perguntas frequentes PORTAL MATRÍCULAS: https://www.dgeste.mec.pt/sinf/faqsmatriculas/

Legislação em vigor:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/176-2012-179057

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho-normativo/2-b-2025-912066255

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho-normativo/7-2026-1084805719

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3640-a-2025-912066254

 

 

O pedido de matrícula é efetuada pelos Encarregados de Educação no Portal das Matrículas.

https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/

2025/2026 - Contratação de Escola de um Docente - grupo 410 (Filosofia e Psicologia), 110 - 1º Ciclo (apoio educativo), 110 - 1º Ciclo

 

Aviso nº 16 - 16/03/2026

 

Está aberto o procedimento concursal para a seleção e recrutamento de:

 

  • Horário Nº 33: um docente do grupo 410 - Filosofia e Psicologia (22 horas) - substituição
  • Horário Nº 35: um docente do grupo 110 - 1º ciclo (Apoio Educativo) (25 horas) - substituição
  • Horário Nº 36: um docente do grupo 110 - 1º ciclo (Apoio Educativo) (25 horas) - substituição

        ver ---> AVISO nº 16

 

2025/2026 - Contratação de Escola de um Docente - grupo 410 (Filosofia e Psicologia)

 

Aviso nº 15 - 06/02/2026

 

Está aberto o procedimento concursal para a seleção e recrutamento de:

 

  • Horário Nº 30: um docente do grupo 410 - Filosofia e Psicologia (22 horas) - substituição

        ver ---> AVISO nº 15

 

Provas Finais e Exames Nacionais 2025/26

 

Consulte aqui as informações fundamentais sobre as Provas ModA, as Provas Finais do 3.º Ciclo e os Exames Nacionais do Ensino Secundário, bem como das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e Secundário.

Mais informações, para além dos documentos abaixo indicados, podem ser consultadas na página eletrónica do IAVE - Instituto de Avaliação Educacional

CALENDARIZAÇÃO

Provas de ModA

Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico

Exames do Ensino Secundário

INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES - PIEPE

Plataforma eletrónica 

Manual de Instruções PIEPE

Instruções PIEPE - Perguntas frequentes (FAQ'S)

→ Erros mais requentes na inscrição para os exames

IMPORTANTE: Os alunos que necessitem de esclarecimentos sobre a PIEPE devem contactar, preferencialmente, a escola de inscrição

INFORMAÇÕES GERAIS

Informações sobre as provas de avaliação externa ano letivo 2025/26

 

INFORMAÇÕES PROVAS ESPECÍFICAS

Provas de ModA 

   4.º Ano (41, 42, 4346 e 47)   6.º Ano (61, 63, 64, 65 e 68)


Provas Finais de Ciclo - 9.º ano de escolaridade

 → Matemática (92)  → Português Língua Não Materna (93 e 94)
 → Português  (91)  → Português Língua Segunda (95)


Exames Nacionais do Ensino Secundário

 → Biologia e Geologia (702)  → História A (623)
 → Desenho A (706)  → História da Cultura e das Artes (724)
  Economia A (712)  → Línguas Estrangeiras (501, 517, 547, 550, 847, 848 e 849)
 → Filosofia (714)  → Matemática A (635)
  Física e Química A (715)  → Português (639)
 → Geografia A (719)  → Português Língua Não Materna (839)
 → Geometria Descritiva A (708)  → Português Língua Segunda (138)

NORMAS DO JÚRI NACIONAL DE EXAMES

Plataformas do Júri Nacional de Exames

→ Guia IPDJ/JNE/2026 - realização de provas/exames por alunos praticantes desportivos de alto rendimento

Aplicação de adaptações na realização de provas e exames - Perguntas Frequentes (FAQ'S)

Norma 01/JNE/2026 - Instruções para realização: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Norma 02/JNE/2026 - instruções para realização/classificação/reapreciação/reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

→ Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames (JNE / 2026)

Resumo da Norma 02/JNE/2026 - informação para alunos e encarregado

→ Utilização das calculadoras nas Provas Finais do 9° ano e nos Exames Finais do Ensino Secundário em 2025/26

→ Lista exemplificativa de máquinas de calcular a usar nas provas finais do 9.° ano e nos exames nacionais do ensino secundário em 2025/26

 

LEGISLAÇÃO

→ Despacho n.º 146166/2025, de 9 de dezembro - Aprova o calendário de provas e exames para o ano letivo de 2025-2026

→ Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2025-2026

 

ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

Guia Geral de Exames do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior - 2026

→ Página eletrónica

Guia das Provas de Ingresso

Pré-requisitos

→ Assistente de Escolha de Curso

→ Simulador de Candidatura

→ Pedido de atribuição de senha para candidatura online

 IMPORTANTE: → Candidatura online obrigatória

→ Calculadora de médias

Deliberação n.º 349/2025, de 11 de março (Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2025-2026)

PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA (3º CICLO)

INFORMAÇÃO - PROVA

Disciplina Código Tipo de Prova
Português 81 PE
91 PO
Matemática 82 PE
Inglês 21 PE + PO
Francês 16 PE + PO
Espanhol 15 PE + PO
Ciências Naturais 10 PE + PP
Física e Química 11 PE + PP
História 19 PE
Geografia 18 PE
Educação Visual 14 PP
Educação Física 26 PE + PP
TIC 24 PE
Musica  97  PP
Ateliê de Artes 97 PP
Cidadania e Desenvolvimento 96 PO

 

 

2025/2026 - Contratação de Escola de dois Docentes - grupo 110 (1ºciclo - apoio educativo), grupo 500 (Matemática)

 

Aviso nº 14 - 04/02/2026

 

Está aberto o procedimento concursal para a seleção e recrutamento de:

 

  • Horário Nº 28: um docente do grupo 110 - 1º ciclo (Apoio educativo) (25 horas) - substituição
  • Horário Nº 29: um docente do grupo 500 - Matemática (18 horas) - substituição

        ver ---> AVISO nº 14

 

Contactos

Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas
Apartado 98
8150-021 São Brás de Alportel

Email: geral@aejbv.pt
Tel: (+351) 289 840 110
Fax: (+351) 289 840 119

Coordenadas GPS:
37.1529838, -7.898285

Tempo

Encarregado de Proteção de Dados

Proteção de Dados da  Direção de Serviços Regional do Algarve (DSRAL)
rgpd.dsral@dgeste.mec.pt
Telefone: 289 893 900
Morada: EN125, Sítio das Figuras
8000-761 Faro